Áreas de Atuação – Renan Oliveira Advogados

Nossas áreas de atuação

No Renan Oliveira Advogados, somos especializados em Direito do Trabalho.

Com experiência e dedicação, oferecemos soluções jurídicas estratégicas para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores com segurança e eficiência.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Conheça nossos serviços

Tenha um Especialista em Direito do Trabalho para cuidar de todo o seu processo, desde a fase inicial até a sentença final. Veja nossas principais áreas de atuação:

Acidentes de trabalho:

Questões relacionadas à segurança no local de trabalho e compensações por acidentes.

Rescisão indireta:

Quando o empregador descumpre o contrato de trabalho, permitindo que o funcionário peça a rescisão com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Sem registro:

Situações em que o trabalhador presta serviço sem carteira assinada e busca reconhecimento de vínculo empregatício.

Análise Individualizada:

Estudo detalhado da sua categoria, convenção coletiva e legislação para garantir seus direitos.

Verbas rescisórias:

Como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro proporcional, entre outros direitos que devem ser pagos ao funcionário no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Contrato de trabalho:

Interpretação de cláusulas contratuais, rescisão contratual e direitos contratuais.

Não pagamento de horas extras:

Muitos funcionários enfrentam problemas relacionados ao pagamento de horas extras ou horas trabalhadas além do horário regular.

Multa por atraso no pagamento:

Quando o empregador não paga as verbas rescisórias dentro dos prazos estipulados por lei, pode ser aplicada uma multa de um salário.

Direitos não pagos:

Além das verbas rescisórias principais, há direitos como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não depositado, seguro-desemprego não liberado corretamente, e outras obrigações que devem ser cumpridas pelo empregador.

Demissão sem justa causa:

Muitos trabalhadores se preocupam com a segurança do emprego e os direitos em caso de demissão.

Assédio no local de trabalho:

Isso pode incluir assédio sexual, bullying, discriminação e ambiente de trabalho hostil.

Férias e benefícios:

Questões relacionadas ao direito a férias, licença-maternidade, plano de saúde e outros benefícios.

Jornada de trabalho:

Condições de trabalho, horas de trabalho e intervalos obrigatórios.

Equiparação salarial:

Questões de igualdade salarial entre gêneros e funções semelhantes.

Trabalho temporário e terceirização:

Regras sobre contratos temporários e terceirizados, incluindo direitos, duração e responsabilidades quanto a verbas e benefícios.